37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
27/05/2024
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 27/05/2024
Sessão: 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 27 de Maio de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 315 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação e operação tapa buraco, na Rua Plácido Macedo no Parque Bulandeira, como também, na vila São Francisco no Venha Ver., Projeto de Resolução nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 323 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas, Antônio Manoel de Queiroz, José Antônio da Costa e José de Noca, localizadas no bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 324 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Thiago Silva de Morais, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Arôdo de Castro, solicitando a limpeza das ruas, podas das árvores, capinação, pintura da quadra esportiva e reforma e pintura da praça, do bairro Casas populares., Requerimento Legislativo nº 325 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, o Sr. João Paulo Silva Olegário, solicitando a pintura e padronização da escola de ensino fundamental Sebastião Santiago da Paz, no Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 326 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola de ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra, no Alto da Alegria, muitas escolas já foram reformadas e essa também precisa dessa demanda., Requerimento Legislativo nº 327 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras Públicas- SOP, solicitando o roço da CE-293 que liga Barbalha e Missão Velha. Solicito também, que seja enviado ofício à Empresa Prourbi, solicitando iluminação também para a CE-293 que liga Barbalha a Missão Velha, nas proximidades do bairro Casas Populares ao bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 328 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, cobrando a regularidade do abastecimento de água no Município de Barbalha, visto que o serviço não regular de fornecimento de água implica na aplicação de sanções previstas em Lei., Projeto de Lei Ordinária nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Denomina praça pública que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2024, de autoria dos , que Altera a Lei n° 2.538/2021 e a Lei n° 2.682/2023 da forma que indica e dá outras providências recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 315 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a recuperação e operação tapa buraco, na Rua Plácido Macedo no Parque Bulandeira, como também, na vila São Francisco no Venha Ver. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 328 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, cobrando a regularidade do abastecimento de água no Município de Barbalha, visto que o serviço não regular de fornecimento de água implica na aplicação de sanções previstas em Lei. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 324 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. Thiago Silva de Morais, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos o Sr. Arôdo de Castro, solicitando a limpeza das ruas, podas das árvores, capinação, pintura da quadra esportiva e reforma e pintura da praça, do bairro Casas populares. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 327 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício à Superintendência de Obras Públicas- SOP, solicitando o roço da CE-293 que liga Barbalha e Missão Velha. Solicito também, que seja enviado ofício à Empresa Prourbi, solicitando iluminação também para a CE-293 que liga Barbalha a Missão Velha, nas proximidades do bairro Casas Populares ao bairro Alto da Alegria. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 323 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Sampaio Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Arôdo de Castro, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas, Antônio Manoel de Queiroz, José Antônio da Costa e José de Noca, localizadas no bairro Alto da Alegria. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 326 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola de ensino Fundamental Maria Alacoque Bezerra, no Alto da Alegria, muitas escolas já foram reformadas e essa também precisa dessa demanda. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 325 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Educação, o Sr. João Paulo Silva Olegário, solicitando a pintura e padronização da escola de ensino fundamental Sebastião Santiago da Paz, no Distrito Estrela. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada